A revista Carta Capital desta semana traz uma reportagem especial sobre Aécio Neves e sobre o cenário que levará à definição das candidaturas e das alianças para as eleições presidenciais de 2010. Ela também trata a respeito da decisão que Aécio Neves tomou de assumir sua disponibilidade para candidatar-se à presidência, rejeitar a posição de vice em uma chapa única do partido e pedir o adiantamento do prazo de escolha do candidato, para o PSDB. "

Leia matéria completa no Aécio Blog

(Vídeo: Agência Minas)

Os músicos selecionados pelo programa Vozes do Morro 2009 concluíram o curso O Nosso Negócio é Música, oferecido pelo Servas e desenvolvido pelo Sebrae. Depois de 36 aulas práticas e teóricas, os artistas agora estão preparados para administrarem e planejarem melhor a carreira musical.

(Vídeo: Agência Minas)

Geraldo Magnata foi uma dos dez selecionados do Vozes do Morro 2009, iniciativa do Servas e do Governo de Minas. Com 40 anos de carreira, Geraldo tem um programa na Rádio Favela e é socio-fundador do Clube do Samba de Minas.

(Vídeo Agência Minas)

Cabaja h264 foi uma dos dez selecionados do Vozes do Morro 2009, iniciativa do Servas e do Governo de Minas. O grupo formado por Danilo Fernandes, Raphael Silveira, Alexssandro Junio e André Luiz, surgiu em 2000, em Santa Luzia.

Belo Horizonte vai sediar, de 21 a 26 de setembro, o 8º Festival Lixo e Cidadania. A ação, promovida por diversas entidades que defendem os interesses dos catadores de material reciclável, começou pequena e hoje ganha porte de evento internacional. Pela primeira vez, o Governo Aécio Neves é um dos realizadores desse evento. Já estão confirmadas delegações vindas da França, Canadá, África do Sul e Índia. O tema central será Diversidade Cultural em Defesa do Planeta.

Durante as plenárias, que são gratuitas, o Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), no bairro Esplanada, também vai abrigar uma feira de produtos reciclados, com artesãos vindos de diversas regiões do Estado; exposições artísticas e o Recicloespaço – casa protótipo, de 70 m2, 100% construída a partir do conceito da sustentabilidade, desenvolvida por uma equipe de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)e técnicos voluntários.

Mais informações http://www.festivallixoecidadania.com.br/

Leia matéria completa sobre o assunto na Agência Minas

O Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, completa neste sábado, dia 5,  44 anos, mas a comemoração do aniversário começa domingo,  dia6, no jogo Cruzeiro e São Paulo, pelo Campeonato Brasileiro. Antes do clássico, a Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais (Ademg) e as empresas Goldvision e Meiodicampo inauguram o Espaço Multimedia “Túnel das Estrelas”, que, numa combinação de arte e alta tecnologia, presta homenagem a 16 dos principais jogadores que fizeram a história do estádio. Cronistas esportivos que levaram ao público a revolução do futebol de Minas Gerais, a partir de 1965, também serão lembrados com sons de narração e falas famosas.

Leia mais

Neste Final de Semana tivemos no Aglomerado Santa Lucia dois Ótimos Motivos para nos Orgulharmos muito por morar-mos ali:

1- A Festa de Formatura dos Novos Formandos do Aglomerado, este evento serve, para aumentar mais o Nosso discurso de que a Favela está cada vez mais ganhando espaços dentro da Sociedade, com esforço de País, Mães e moradres temos tido um crecente de coisas boas naquele local quero parabenlizá a todos Formandos e seus Familiares.

2- O Evento do Projeto CONVIVER , que fez 40 Trocas de Geladeiras no nosso Aglomerado vale ressaltar que os Agentes do projeto estão fazendo novos Cadastros de 8:00hs da manhã até as 17:00hs.

Mais Informações: www.projeto.conviver.com.br

Tenho muito que agradecer a Deus pelas oportunidades e Bençãos que le tem me dado

agora tenho a oportunidade de estar eu mesmo todos os dias atualizando o meu site .Este que concerteza terá sempre um conteúdo novo para todos Vocês.espero junto com meu publico e colaboradores postar-mos todos os dias Novidades para que Você vizitante  venha  ter bons conteudos e estar bem atualizado das coisas da Favela!!!

As férias acabaram e os jovens do Valores de Minas agora se preparam para um grande espetáculo. O contato com arte é a esperança de dias melhores. Confira:

Na abertura de um evento internacional sobre meio ambiente no início de agosto, em Belo Horizonte, o governador Aécio Neves deu uma lição de democracia. Confira:

Samba de Quinta foi uma dos dez selecionados do Vozes do Morro 2009, iniciativa do Servas e do Governo de Minas. O grupo originado do Morro das Pedras, Belo Horizonte, canta o samba "Favela onde eu nasci". O programa dá visibilidade à música produzida nas periferias, vilas e favelas de Belo Horizonte, Ribeirão das Neves, Ibirité e Santa Luzia.

O Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), em Belo Horizonte, passa a contar a partir de agora com um Telecentro Comunitário, Programa Oportunidade Legal (Olé). Inaugurado nesta segunda-feira, ele é voltado prioritariamente para adolescentes em situação de risco ou em conflito com a lei.  programa promove a formação cidadã, a inclusão digital e a possibilidade de inserção no mercado formal de trabalho de jovens encaminhados pela Vara de Atos Infracionais de Belo Horizonte.

Programa Poupança Jovem, desenvolvido pelo governo de Minas Gerais, quer diminuir a evasão escolar e a violência em regiões de baixo Índice de Desenvolvimento Humano no estado. Neste ano, 30 mil estudantes da rede pública estão sendo beneficiados e, durante o período das férias, eles podem desenvolver a criatividade.

Clique aqui para assistir ao vídeo

Entre os dias 16 de julho e 2 de agosto, uma onda de cultura vai invadir o interior de Minas. Três grupos de câmera e a Cia. de Dança Palácio das artes se apresentarão em 13 cidades do interior do Estado: São João del-Rei, Lagoa Dourada, Entre Rios de Minas, São Brás do Suaçui, Nova Lima, São Sebastião do Oeste, Pedra do Indaiá, Santo Antônio do Monte, São Sebastião da Bela Vista, Extrema, Monte Verde, Cambuí e Estiva.

O projeto de Circulação é uma realização é da Secretaria de Estado de Cultura (SEC) e da Fundação Clóvis Salgado (FCS), com o apoio das prefeituras locais e Cemig (grupos de câmera). O objetivo da iniciativa é democratizar o acesso à cultura e levar todas as formas de arte ao interior do Estado. Além das apresentações dos corpos artísticos do Palácio das Artes, a circulação leva oficinas e exposições de artes visuais.

Veja a programação

Professores que vão integrar o ProJovem Trabalhador – Juventude Cidadã, nas regiões Norte e Nordeste do Estado, receberam capacitação, em Montes Claros, ministrada pelo Instituto Mineiro de Desenvolvimento (IMDC), em parceria com o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene). O programa vai atender, aproximadamente, 12 mil alunos e as capacitações serão realizadas em todas as cidades pólo da região.

Representantes de 30 municípios da região foram orientados sobre a importância de despertar nos alunos a necessidade de se qualificar para o trabalho. Segundo a gestora do IMDC, que ministrou a capacitação, Andréa Magnavacca, os professores serão bem assessorados e, além de receber o material didático que vai nortear o trabalho, uma equipe de apoio para esclarecimentos de dúvidas e orientações adicionais estará sempre disponível. “O que a gente quer é que esses alunos saiam com uma perspectiva de vida melhor”, afirma Andréa.

Leia mais

Com investimento de R$ 12,7 milhões, o Governo Aécio Neves inicia o Programa de Educação Profissional para a Educação de Jovens e Adultos (PEP EJA) integrada ao Ensino Médio. Os cursos terão duração de dois anos e meio. Com a implantação do PEP EJA o Governo de Minas passa a oferecer mais de 100 mil vagas em 77 cursos de Educação Profissional. O PEP EJA atenderá 24.120 alunos de 479 escolas estaduais de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em 275 municípios. Para essa modalidade, são três cursos técnicos integrados: Administração Empresarial, Gestão de Pequenas Empresas e Secretariado e Assessoria. A metodologia selecionada pelos técnicos da Secretaria de Estado de Educação (SEE) é o Telecurso Tec da Fundação Roberto Marinho, desenvolvida pelo Centro de Educação Tecnológica Paula Souza. Os cursos terão carga horária de 20h/aula por semana. Os próprios professores da rede estadual serão os orientadores das 603 turmas do PEP EJA no Estado.

Leia mais em PEP EJA vai beneficiar mais de 24 mil jovens e adultos

Quando o assunto é criança, um rápido descuido pode causar problemas sérios aos pais e familiares, como a perda da guarda do filho. O alerta é da coordenadora Especial de Política Pró-Criança e Adolescente, Fernanda Martins, que também é presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. De acordo com ela, muitos pais nem sabem que cometem esse tipo de crime. “Algumas famílias não têm noção do que é negligência e, muitas vezes, elas também se encontram em situação de negligência e apatia social”, acrescenta.

Fernanda Martins é assistente social e mestre em psicologia pela PUC. Sua dissertação de mestrado teve como foco a negligência: Crianças Negligenciadas: a Face Invisível da Violência Doméstica. “Uma das características de uma criança negligenciada é a apatia social, pois ela passa a não se comunicar. A criança clama pela família, mas, como não tem resposta, acaba se isolando”, diz.

Leia mais em Especialistas alertam pais sobre negligência e abandono

Nos últimos dias assistimos a cenas terríveis e tristes, graças a tragédia climática que assolou o estado de Santa Catarina. Conhecido pelas belas praias e serras, muitas cidades do estado ficaram alagadas e ilhadas. Mas porque isso aconteceu? Terá sido um descaso do governo com a população? Ou é a natureza que está se vingando das atitudes mesquinhas dos homens? Ou é apenas um fenômeno da natureza, que não tem hora para aparecer?

Isso nos faz refletir que somos apenas um grão de areia nesse imenso deserto que nós mesmos criamos. Vamos ajudar nossos irmãos, procure sua igreja, procure o supermercado mais próximo ou alguma instituição social que se engaja nessa tragédia!!!

Confie em Deus, é a única coisa que nos resta...

Que dia!!!

Salve, Salve Zumbi...

Eu tive a oportunidade de recentemente visitar a Defensoria Pública de Minas Gerais. As fotos da visita foram feitas pelo nosso amigo Daher Leitão. Confira abaixo.

    "O interesse que a uns cega, abre os olhos dos demais."
                                                          La Rochefoucauld

Gilmar Mendes enviou um ofício ao procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza pedindo que sejam investigados os recentes vazamento e divulgação de informações que segundo ele são inverídicas e injuriosas contra assessores de seu gabinete. As notícias às quais se refere Mendes dariam conta de um suposto jantar entre assessores do STF e advogados de Daniel Dantas. Mendes reclama também de matérias feitas pelo jornalista Paulo Henrique Amorim. (Clique aqui)
Pois é
Como diz o outro lá no lado oposto da Praça, nunca antes na história deste país um presidente do Supremo se viu em imbróglio igual. Nunca antes na história deste país uma assinatura num HC causou tanta balbúrdia. Nunca antes na história deste país...
Peruada 2008
"Meu peru nunca é preso, com habeas corpus sai ileso" é o mote da edição 2008 da sempre irreverente Peruada, escolhido em votação promovida pelo Centro Acadêmico "XI de Agosto" da Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco. O evento acontece no próximo dia 17. Em breve mais informações em Migalhas.
Mozart
O CNJ abriu processo para anular uma sindicância aberta pela Corregedoria do TJ/PE contra o presidente da AMB, Mozart Valadares, por entrevista concedida à revista "Algo Mais", no início deste ano, e por um artigo na Folha de S.Paulo, em julho, nos quais Valadares critica a proposta de elevar para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos magistrados. A Corregedoria do TJ/PE alegou, ao abrir a sindicância, que Valadares se excedeu na linguagem ao dar sua opinião, o que deveria ser evitado já que ele estaria sujeito aos "preceitos éticos" da magistratura. O CNJ avaliou que o processo administrativo aberto contra o magistrado pode ser uma "ameaça de censura".
No Brasil, Mozart desafina
A propósito do presidente da AMB, sua atuação em relação à mal nomeada "ficha suja" é que vai ficar na história. Se ficará como uma atuação risível ou encomiástica, só o tempo vai dizer. Uma pista é o fato de que a população não se deu de barato a esse pseudopaternalismo.
Lei do Estágio - Comentários   
Veja hoje os comentários à lei nº 11.788/08 (lei do estágio) à luz da legislação anterior, feitos por Marco Antonio Aparecido de Lima - do escritório Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica. (Clique aqui)
Contrato de Seguro - Arbitragem
Importantes informações sobre o avançado andamento do PL que pretende alterar o Contrato de Seguro são trazidas hoje em Migalhas por Fernando Coelho dos Santos - da Coelho dos Santos Consultoria em Seguros. O ilustre autor explica que a chamada Lei do Seguro tem um capítulo específico sobre meios alternativos de resolução de conflitos que pretende modificar o que está estabelecido na Lei de Arbitragem para os contratos de adesão. Clique aqui e entenda o porquê.
Bancários
Os bancários marcaram para o dia 8 uma greve nacional por tempo indeterminado.
CVM
A presidente da CVM, Maria Helena Santana, disse ontem que a autarquia vai regulamentar a norma que prevê maior detalhamento da utilização de instrumentos financeiros pelas companhias abertas.
Catálogo Jurídico
Localize o escritório certo na seção Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas. Aqui estão relacionadas insignes bancas de advocacia de todo o mundo. Em Santos/SP, você encontra o escritório Sylvia Oliveira Advogados Associados. Clique aqui e conheça este networking eletrônico migalheiro.
Mudança
Pires de Oliveira Dias | Advogados comunica a todos que, a partir desta data, o escritório passa a denominar-se : Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados.
Opinião
Recentemente, a ANTT e a Secretaria de Transportes do Estado de SP sinalizaram a intenção de revisar os contratos de concessão de rodovias dentro das suas respectivas áreas de competência. Quem comenta o assunto são os advogados Eduardo Ramires e Caio de Souza Loureiro, de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia. (Clique aqui)
Sigilo do voto
Os veículos de comunicação social que solicitaram o credenciamento junto ao TRE/SP poderão fazer filmagens e fotos de personalidades nas seções eleitorais, desde que resguardado o sigilo do voto. Em nenhuma hipótese serão permitidas entrevistas no interior das seções eleitorais. Os links nos locais de votação deverão ser solicitados aos juízes das zonas eleitorais responsáveis pelos respectivos locais.
Festa no Planalto
A Casa Civil determinou ontem que as secretárias que participaram de festa anteontem no Planalto precisarão devolver os presentes acima de R$ 100. Realizado em comemoração ao Dia da Secretária, o evento reuniu cerca de 300 servidoras públicas e sorteou passagens aéreas, hospedagens em hotéis, pacotes de academia de ginástica, lingeries e jóias. Todos os presentes foram oferecidos ao governo por empresas privadas. O fato de a festa ocorrer em um local público e com distribuição de vários brindes às servidoras gerou uma crise ontem na Casa Civil.
Condenação
A Corte Especial do STJ condenou por unanimidade o juiz federal Paulo Theotonio Costa a três anos de prisão em regime aberto e à perda de cargo por corrupção passiva. (Clique aqui)
Caso Ubiratan
A advogada Carla Cepollina não irá a júri popular pela acusação de ter matado o coronel Ubiratan Guimarães, em setembro de 2006. A decisão, de segunda-feira, 30, é do juiz Alberto Anderson Filho, titular do 1º Tribunal do Júri da capital, que não a pronunciou, por falta de indícios da autoria.
Migalhas dos leitores - Denúncia
Quanto ao assunto ora explanado do Ilustríssimo Promotor de Justiça Pedro Baracat Guimarães Pereira (Migalhas 1.995 - 1º/10/08 - "Denúncia"), o que a sociedade espera que mesmo fosse morto como acontece todos os dias? Ou que ele aparecesse nas páginas dos jornais como a maioria, que não tem como se defender? Ou então que os direitos humanos viesse procurar a família do Promotor? Discordo,como advogada criminalista, que o mesmo seja julgado, pois o próprio CP vislumbra quanto a legítima defesa. Ou devemos perguntar para quem nos venha assaltar, se está armado ou se pretende nos matar. Que fique para que possamos refletir, e se fosse conosco ou com um ente querido? Admiro o Ilustríssimo promotor pelo preparo e pela coragem. Deixo aqui todo o meu respeito e admiração por ele." Sidnéia Viel
"Caro editor, não conheço o caso do Promotor de Justiça Pedro Baracat Guimarães Pereira (Migalhas 1.995 - 1º/10/08 - "Denúncia") e, portanto, não me sinto em condições de opinar sobre a denúncia oferecida contra ele. Quero, no entanto, deixar expressa minha admiração e respeito pelo trabalho que ele desenvolve. Conheci-o em memorável Júri, no qual defendia gratuitamente um réu pobre da nossa periferia paulistana. Ele ganhou o Júri de forma brilhante (embora injusta, claro...). Recorri, perdi no TJ/SP contra o voto do grande desembargador Gilberto Passos de Freitas e só fui anular o julgamento no STF. O réu, ao final, foi absolvido por 7X0, mas era outro Promotor... O ponto, que não posso deixar de registrar, é a fidalguia e a lhaneza no trato do Dr. Pedro Baracat aliada, é claro, à sua competência e lealdade, que merecem o nosso aplauso. Aliás, no particular ele segue as pegadas do pai, honrando o bom nome da família." Alberto Zacharias Toron - advogado, escritório Toron, Torihara e Szafir Advogados
"É de um absurdo tão grande a denúncia feita pelo Procurador-Geral ao Promotor de Justiça Pedro Baracat (Migalhas 1.995 - 1º/10/08 - "Denúncia") , que só nos aguça o inconformismo. Resta claro que ele só fora denunciado, tendo em vista o desejo de satisfação da mídia, que certamente acusaria o Procurador-Geral de corporativismo, caso ele tivesse optado pelo arquivamento dos autos. Atenciosamente," Clovis Tebet Barretto - escritório Morais Advogados Associados
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O TJ/GO informa que o juiz Carlos Alberto França, diretor do Foro de Goiânia, autorizou a 4ª Vara de Família, Sucessões e Cível da Capital a suspender o atendimento ao público, no período de 6 a 10 de outubro, devido ao acúmulo excessivo de serviços. Segundo a Corte, há na vara mais de 2 mil processos conclusos, à espera de despacho e sentença, e mais de 3 mil em fase de extratação, além de processos a serem autuados. Se isso justifica o fechamento, aí são outros quinhentos...
Manifesto
Centro Acadêmico XI de Agosto divulga manifesto sobre a questão da flexibilização da interpretação da Lei da Anistia para permitir a punição dos torturadores do regime militar. (Clique aqui)
Alívio
Por 74 votos a favor e 25 contra, o Senado norte-americano aprovou ontem à noite o pacote de resgate do mercado financeiro proposto pelo governo norte-americano, o maior da história do país. Agora, deve ir à Câmara dos Representantes, onde será votado amanhã.
Migas

    1 - O paladino da Justiça ! STJ mantém decisão que negou indenização a mágicos por supostos prejuízos causados por Mister M. (Clique aqui) 
    2 - TSE proíbe máquinas fotográficas e filmadoras na cabine de votação. (Clique aqui)
    3 - Juízo pode impor condição para autorizar desconto direto de honorários advocatícios, conclui STJ. (Clique aqui)
    4 - "Por isso corro demais". No RS, produtora é condenada por dívida referente à exploração de show de Roberto Carlos. (Clique aqui)
    5 - TJ/RJ - Unibanco terá de pagar R$ 12 mil a cliente por cobrança indevida. (Clique aqui)
    6 - OAB/SP divulga nota sobre decisão do STF que reconheceu a constitucionalidade da exigência da Cofins das sociedades de advogados. (Clique aqui) 
    7 - Boletim da 430ª Sessão Ordinária do Cade realizada ontem. (Clique aqui)
    8 - PL 3.860/08, que tramita na Câmara, pune exercício da advocacia sem inscrição na OAB. (Clique aqui)

Lauda Legal
"Direito Administrativo para Concursos" (342 p.), de Bruno Mattos e Silva, é a obra destaque da Lauda Legal de hoje. Obra essencial para pessoas que desejam começar a estudar ou revisar direito administrativo, especialmente estudantes de graduação em Direito e candidatos a concursos públicos. Para concorrer a um exemplar oferecido pela Editora Del Rey, clique aqui.
Convergência Digital
A profusão de mídias e o avanço das tecnologias devem chegar em breve aos escritórios de advocacia, como forma de marketing. Como advogados e o mercado podem aproveitar esses novos instrumentos ? Simone Viana Salomão, diretora da Fenalaw e professora do programa de Administração Legal para Advogados do GVlaw, assina artigo com algumas preliminares sobre o assunto. Para ler, clique aqui.
Júlio Frank
No bicentenário do nascimento de Júlio Frank, o fundador da misteriosa Bucha, a Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco publicará uma edição comemorativa do romance "A sombra de Júlio Frank", de Afonso Schmidt. A obra terá um acabamento primoroso, que inclui capa dura, e será enriquecida com textos adicionais de ilustres Antigos Alunos. Faça parte desta história. Clique aqui, compre um exemplar antecipado e tenha seu nome incluído na lista de compradores que constará ao final da obra.
Dois toques
Migalhas fez uma jogada ontem, e a bola nem sequer bateu no aro. De fato, errou quando disse que a jogadora de basquete Hortência era piracicabana de nascimento. Os leitores, migalheiros árbitros, rapidamente apitaram. Na verdade, Hortência é de Potirendaba/SP. (Clique aqui)
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Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de Institutos, Editoras, Empresas de Eventos, para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

    * IE Law School

(Clique aqui)
Localizado no coração financeiro de Madri, o IE Law School é uma das mais importantes escolas de Direito da Europa. Destaca-se entre uma das 10 melhores escolas de negócios do mundo, segundo rankings internacionais como os de Financial Times, Forbes, The Economist, entre outros. O IE conta com professores de mais de 25 países em seus programas globais lecionados em Madri, em inglês ou espanhol. Os cursos são voltados para Business (Direito empresarial) e são lecionados por meio do Método do Caso (Case Method). Dos casos práticos apresentados durante o curso, parte é abordada sob a ótica do Direito Romano, e parte sob a ótica do Common Law, aportando aos alunos ambas as visões, em um ambiente internacional e diverso. Em outubro o IE realizará duas apresentações no Brasil, com a presença da professora Pilar Martin e de ex-alunos. Estas apresentações acontecerão em São Paulo com o objetivo de apresentar informações sobre a Escola, seus cursos e processos de admissão a advogados interessados em desenvolver uma carreira internacional. Não perca tempo, clique aqui e conheça este novo Fomentador de Migalhas.
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Falecimentos

    Faleceu ontem, em Belo Horizonte, aos 85 anos, Gilberto de Andrade Faria, fundador e ex-controlador do Banco Bandeirantes. Ele era casado havia 25 anos com Inês Maria Neves Faria, mãe do governador de Minas, Aécio Neves.
    Faleceu ontem, aos 95 anos, o empresário Joaquim Monteiro de Carvalho (Baby), ex-presidente do Grupo Monteiro Aranha.

Baú migalheiro
Há 69 anos, no dia 2 de outubro de 1939, faleceu no Rio de Janeiro o professor dr. Candido Mendes de Almeida, figura estimada e respeitada nos meios forenses, na imprensa e no magistério superior. Exercia, ao falecer, à presidência do Conselho Penitenciário do Distrito Federal. Clique aqui e conheça um pouco mais sobre a história desse importante magistrado.
Sorteio
Serão sorteados entre os migalheiros dois exemplares da obra "Teoria da aparência no Código Civil de 2002" (Editora Método - 336 p.), gentilmente oferecida pelo autor Vitor Frederico Kümpel, a respeito da sua tese de doutorado sobre o desafio de conectar a aparência ao fenômeno jurídico. Clique aqui e participe.

    Nota da Redação : Nosso agradecimento ao Excelentíssimo Senhor Dr. Vitor Frederico Kümpel que presenteou a redação migalheira com um exemplar de sua mais nova obra.

Sorteio II
Se você ainda não está concorrendo ao sorteio do livro "A Coligação Contratual" (Editora Lumen Juris - 217 p.), não perca mais tempo. Inscreva-se agora mesmo ! Quem sabe você não será um dos dois ganhadores desta ilustre obra, gentilmente oferecida pelo autor, Eduardo Takemi Kataoka. (Clique aqui)
Agradecimento
Os mais nobres agradecimentos aos sócios do escritório Popp & Nalin Advogados Associados pela gentileza de ter enviado ao Migalhas os belíssimos exemplares da obra "Direito em Movimento" (Juruá Editora, volume I com 229 p. e volume II com 338 p.). Com efeito, suntuosa obra é resultado do esforço coletivo dos vários advogados componentes de Popp & Nalin Advogados  Associados, no sentido de voluntariamente contribuírem para o aprimoramento do Direito, por meio de temas de suas áreas de atuação.

Migalhissímas

    O escritório Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica promove um painel de debates sobre "Tributação dos Contratos de Longo Prazo". O evento será realizado no dia 8/10, no Hilton Morumbi, em SP, das 8h30 até 12h30. Informações e inscrições : (11) 3797-7441.
    O advogado Felipe de Senna Araujo, do escritório Azevedo Sette Advogados, participa hoje da "Inovatec - 4ª Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação no Expominas", em BH, como coordenador do painel "Propriedade Intelectual Aderente ao Processo de Inovação".
    O escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais promove o evento "Desenvolvendo Negócios com a Índia" em SP, no dia 7/10. Clique aqui e participe.
    A advogada Gabriela de Britto Maluf, do setor Trabalhista e Previdenciário do escritório Siqueira Castro Advogados, será instrutora dos cursos "INSS - Fator Acidentário de Prevenção (FAP)" e "Capacitação básica em Departamento Pessoal" promovidos pela FISCOSoft Editora. Mais informações, clique aqui.

Direito Empresarial
O IE Law School promove o "Programa de Direito Empresarial" em SP, nos dias 15 e 16/10. Confira a programação completa e participe, clique aqui.
EUA
Para explicar o sistema eleitoral norte-americano e tirar todas as dúvidas sobre o assunto, a Direito GV traz para o Brasil hoje a especialista Toni Fine, diretora-assistente para programas internacionais da Fordham Law School. Participe, clique aqui.
Aula Magna
Ives Gandra Martins ministra aula sobre "O Direito à ampla defesa no processo administrativo, à luz da Constituição Federal" dia 6/10, às 19h, no CEU - Centro de Extensão Universitária. Vagas limitadas.
Congresso
Nos dias 23 e 24/10 acontece o "IV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário" promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP no RJ. Confira a programação completa, clique aqui.
Contenciosos
A FGV DIREITO RIO lança hoje, às 19h, o programa "LL.M Litigation: novos desafios dos contenciosos". O evento terá palestras do advogado José Antônio Fichtner, do juiz titular da 1ª Vara empresarial do TJ/RJ, Luiz Roberto Ayoub, e dos diretores da instituição Joaquim Falcão e Sérgio Serra. Para assistir confirme presença pelo e-mail e para saber mais sobre o curso clique aqui.
Código Civil
O Ibmec São Paulo realiza a palestra "O Contrato na atualidade: importância, disciplina e os instrumentos contratuais mais importantes do Código Civil de 2002" no dia 8/10, às 19h30, em SP. Informações : (11) 4504-2400 ou clique aqui.
Súmulas
O dr. Alfredo Attié Jr., juiz de Direito, ministrará a palestra "Súmulas Vinculantes" hoje, em SP. Clique aqui e saiba mais.
Meio Ambiente
A partir do dia 6/10 a sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público realiza o curso "Agentes Econômicos e Proteção do Meio Ambiente" em SP. Confira a programação, clique aqui.
Investimento
O curso "Investimento Off-Shore e tributação internacional" é promovido pelo FORUM CEBEFI em SP, nos dias 8 e 9/10. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.
Cursos
A Central Prática Consultoria e Treinamento realiza em SP os cursos "Retenção na fonte com as recentes alterações na legislação tributária" no dia 7/10 (clique aqui) e "Remuneração em sociedades de advogados" no dia 9/10 (clique aqui). Confira a programação dos eventos e concorra a uma vaga-cortesia.
Desagravo
A OAB/SP comunica que amanhã, às 19h, em sessão pública no Tribunal de Ética e Disciplina XVII - Subsecção de Campinas/SP, na Av. Francisco Glicério, 1110, promoverá o desagravo da advogada Silvia Helena Melges, ofendida em suas prerrogativas profissionais pela dra. Ana Cláudia Torres Vianna, juíza da 2ª Vara do Trabalho de Campinas.
É show !
Para comemorar dez anos de existência, a Banda Rockfeller apresenta-se no Tom Jazz, no dia 13/10, num show que contará com a presença de convidados especiais. A banda é formada pelo desembargador paulista José Carlos Xavier de Aquino - mais conhecido como Zeca Aquino no meio musical -, Durval, Norival e Brotinho. (Clique aqui)
CONTRAPONTO
O ministro Luís Felipe Salomão, do STJ, é o convidado da apresentadora Cacilda Decoussau Affonso Ferreira. O programa irá ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, sábado, às 12h30, domingo, às 16h, e segunda-feira, às 6h, na TV Justiça.
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Prêmios !
Adriana Frazao Vieira Molina, secretária jurídica, ganhou a vaga-cortesia para o curso "Secretariando Advogados", que acontece no dia 4/10, em SP, realizado pela Central Prática Consultoria e Treinamento.
Fábio Ricardo da Silva, advogado do escritório Pagliarini e Morales Advogados Associados, ganhou a vaga-cortesia para o curso modular "Processo Tributário", que o CEU - Centro de Extensão Universitária promove a partir do dia 6/10, em SP.
Os ganhadores da obra "Revista de Direito Tributário Internacional n° 9" (Editora Quartier Latin - 350 p.), escrita por diversos colaboradores e gentilmente oferecida pelo advogado Marco Antonio Gomes Behrndt, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, são :

        * Ana Paula da Silva Casarin, advogada de Lemos e Associados Advocacia, de Campinas/SP
        * Marcos Eduardo Maestri, de Brusque/SC
        * Pedro Azambuja Santos, do Rio de Janeiro/RJ

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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"36 Hours of Alarm and Action as Crisis Spiraled"
The Washington Post - EUA
"Senate Passes $700B Bailout Legislation "
Le Monde - França
"Crise: le gouvernement prêt à aider les banques"
Corriere Della Sera - Itália
"il Populismo e le Coalizioni Compiacenti "
Le Figaro - França
"Sarkozy cherche à mobiliser l' Europe face a la crise financière"
Clarín - Argentina
"Es ley: las jubilaciones subirán dos veces al año"
Público - Portugal
"França e Alemanha em confronto sobre plano para bancos em crise"
El País - Espanha
"La UE prepara su plan de rescate"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Heiße Debatten um den "Wunsiedler See""
The Guardian - Inglaterra
"US Senate revives rescue plan"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Senado dos EUA aprova plano de ajuda a bancos"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Brasil prepara pacote"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Senado dos EUA aprova megapacote"
O Globo - Rio de Janeiro
"EUA:Senado aprova socorro mas custo vai a US$ 850 bi"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Papai Noel agradece"
Correio Braziliense - Brasília
"Por 74 votos contra 25, Senado dos EUA aprova pacote financeiro "
O Estado do Paraná - Paraná
"Supremo mantém Maurício Requião conselheiro do TC"
Zero Hora - Porto Alegre
"Socorro a bancos passa no Senado dos EUA e agora depende da Câmara"
O Povo - Ceará
"Sefaz apreende 22 carretas com bebidas"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Pernambucano é assassinado nos EUA"
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Apoiadores :

    Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Bradesco S/A

    Escritórios :

· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
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· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
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· Küster & Machado Advogados Associados
· Lefosse Advogados
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· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
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· Lobo & Ibeas Advogados
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· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
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· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
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· Advocacia Mariz de Oliveira
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· Araújo e Policastro Advogados
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· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
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Fomentadores :
· ANOREG/SP - Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· Diferenciall Tecnologia & Consultoria
· Direito GV
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Goya Consultoria
· Griffon Serviços Associados
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
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· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
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· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· Ibmec São Paulo
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· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
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· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IE Law School
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· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
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· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
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· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Lex Mercator International Education
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
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· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
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· VM Tecnologia da Informação Ltda - Distribuidora Babylon & Perfect English no Brasil
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
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Fontes

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Migalhas amanhecidas

Estamos chegando na reta final das eleições 2008. Nesse período eleitoral, pudemos ver e ouvir várias propostas de candidatos a prefeitos e vereadores que anseiam nos representar durante os próximos quatro anos. Fiquei nulo nessa campanha, apesar de gostar muito deste período. Vi que, ficando de fora, sem estar em contato direto com o calor da campanha, dá para se ter uma idéia melhor do que os candidatos tentam nos mostrar.

Confesso que fico triste às vezes, vendo um horário que foi reservado para que o povo conheça melhor as propostas dos candidatos ser usado por vários que só querem brincar com alguns segundinhos de fama. Tem partido brincando de fazer política! Quando vejo isso, me dá agonia de saber que os partidos estão preocupados em encher a legenda e não de ter bons candidatos.

Foi uma campanha diferente sim, mas os responsáveis por ela, os tribunais eleitorais, podiam se preocupar um pouco mais em criar mecanismos para que os candidatos usassem o horário político para comunicar propostas sérias e construtivas, não piadas absurdas para um horário tão nobre. Sei que alguém vai gritar: é a democracia! E eu respondo do lado de cá: é por ser a favor da democracia e de um crescimento da sociedade que estou reclamando. Enfim, quero votar certo e espero que o povo também tenha esta mesma oportunidade. Graças a Deus ainda vivemos em um país onde talvez 30% das decisões mais importantes sejam feitas pelo povo. Então, no dia 5 de outubro, vamos fazer o que é certo e escolher alguém que não queira brincar com o povo e sim trabalhar com o povo.

Boa votação a todos.

"Vida é luta. Vida sem luta é um mar morto no centro do organismo universal." 
                                                           Machado de Assis (21/6/1839 - 29/9/1908)

Cofins - Luís no fim do túnel
A OAB segue na luta. O presidente da OAB, Cezar Britto, levou na última quarta feira ao ministro Gilmar Mendes uma tese jurídica que reacende a esperança das sociedades de advogados - e das sociedades profissionais em geral - na questão da não retroatividade da nova orientação firmada pelo STF quanto à cobrança da Cofins. A tese, concebida pelo constitucionalista Luís Roberto Barroso, é a seguinte:

São três as hipóteses em que o STF pode modular os efeitos temporais de uma decisão:
 a) em caso de declaração de inconstitucionalidade em ação direta;
b) em caso de declaração incidental de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo; e,
c) em caso de mudança de jurisprudência consolidada.

Segundo o mestre Barroso, o único caso expressamente previsto em lei - no art. 27 da Lei 9.868/90 - é o da modulação em ação direta, hipótese em que há exigência expressa do quorum de dois terços. No entanto, no caso de mudança de jurisprudência, sobretudo quando não haja - como é o caso - qualquer declaração de inconstitucionalidade, o quorum pode ser o de maioria absoluta. Logo, como estava 5 a 5 a deliberação sobre a modulação, o STF deveria suspender o julgamento e convocar a Ministra Ellen Gracie, que estava justificadamente ausente.
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Catálogo de Escritórios
Há quase 8 anos Migalhas vem unindo a comunidade jurídica oferecendo valorosos serviços. Entre eles, o Catálogo de Escritórios, que relaciona as melhores bancas por localidade. A partir de hoje o escritório Portella, Pontes & Nóbrega passa a fazer parte deste networking eletrônico em Brasília/DF. Clique aqui e confira.

EUA
Os EUA devem votar hoje projeto de lei que prevê uso de até US$ 700 bi em socorro aos mercados.

Equador
Numa ampla vitória política de Rafael Correa, os eleitores equatorianos aprovaram ontem a nova Constituição com ao menos 63% dos votos, segundo uma projeção e pesquisas de boca-de-urna.

Inglaterra
O governo britânico confirmou hoje a nacionalização do banco Bradford & Bingley (B&B) e a venda de parte de seu negócio ao espanhol Santander.
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Migalaw English
A leitora Adriana Campos envia-nos a seguinte mensagem :

"Como se traduz 'nível de alçada' para o inglês? Obrigada."

Veja o que Lucina Carvalho pensa a esse respeito, clique aqui.
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MG e BA
O governo voltará a colocar estradas em licitação, desta vez na BA e em MG. Na próxima quarta-feira, a ANTT deverá publicar o edital do leilão de 640 quilômetros dos trechos baianos das rodovias BR-116 e BR-324.
SP
A OAB/SP se ofereceu para mediar uma saída para a greve dos policiais civis no Estado.
Satiagraha
Juízes federais de todo o país estudam forma de protesto contra a iniciativa do presidente do STF, Gilmar Mendes, de mandar a corregedoria investigar suposto abuso de autoridade cometido pelo juiz Fausto De Sanctis, que decretou prisão de Daniel Dantas 24 horas após o ministro ter concedido HC ao banqueiro.
Querosene
As companhias aéreas nacionais e estrangeiras que fazem viagens internacionais receberam isenção da cobrança de PIS e Cofins sobre o combustível utilizado nesses trajetos.
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Doutor Machado

O Direito na Vida e na Obra de Machado de Assis
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Anencefalia
Acerca do aborto anencefálico, o criminalista Luiz Flávio Gomes lembra que não se pede ao STF que reconheça mais uma hipótese de aborto no Brasil (além das duas já previstas na lei : CP, art. 128). "O que se deseja é que o STF admita que esse aborto não é antinormativo (não contraria nenhuma norma, materialmente falando)".

Novo Apoiador
A Advocacia Anna Luiza Ferreira se dedica há 10 anos em prestar serviços jurídicos de assessoria, consultoria, contencioso e patrocínio em negociação para pessoas físicas na Área de Direito de Família e Sucessões. A diligência, a fidelidade, o cuidado e a transparência fazem parte dos valores do escritório. Escritório que tem como missão a satisfação pessoal do cliente, que é fruto certamente do aperfeiçoamento técnico, da compreensão dos verdadeiros interesses e do bom senso aplicado às pequenas e grandes decisões. Capitaneada pela advogada Anna Luiza Alves Ferreira, a banca passa, a partir de hoje, a integrar o rol dos apoiadores de Migalhas.

Guarda compartilhada
A guarda compartilhada deve ser tratada como regra ou como exceção ? Na visão de Iara Cristina D'Andréia, do escritório Crivelli Advogados Associados, a guarda compartilhada foi introduzida com a finalidade de ser tratada no dia-a-dia nas varas de família como regra. Clique aqui e veja o porquê.

ISSQN - Leasing
Robson Sitorski Lins - do escritório Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados - explica em artigo a questão da não-incidência do ISSQN sobre as operações de arrendamento mercantil.

Plano verão
O jornal Valor Econômico informa que o governo avalia a possibilidade de ingressar no STF com uma ADPF para conter as decisões judiciais que estão pipocando pelo país determinando o pagamento de perdas na caderneta de poupança decorrentes do Plano Verão, de janeiro de 1989.
Migas

    1 - STF reconhece repercussão geral em ação sobre IPTU.
    2 - Jornal Tribuna do Norte é condenado pelo STJ por erro em coluna social. 
    3 - TST - BB é condenado a reintegrar empregada discriminada por sofrer de depressão. 
    4 - STJ publica primeiro acórdão relativo a recursos repetitivos. 
    5 - STJ mantém Júri de Suzane Richthofen. 
    6 - MJ reconhece religiosos como perseguidos políticos. 
    7 - TJ/MG empossa desembargadores hoje, às 17h.

Crime
O advogado Márcio Roberto Campos (OAB 231.003) foi morto na noite do dia 25/9 com nove tiros na cabeça, em Osasco/SP. Ele havia denunciado policiais militares acusados de integrar um grupo de extermínio chamado "Eu sou a morte". Para a OAB, o advogado foi vítima de "execução". As informações são da Folha de S.Paulo.

Eleição
Juiz Arnoldo Camanho de Assis é eleito desembargador do TJ/DF.

Centenário
ABL realiza hoje, a partir das 15h, no Salão Nobre do edifício Petit Trianon, sessão solene pela passagem dos cem anos de morte de Machado de Assis.

Publicidade
Tramitam na Câmara vários projetos, em conjunto com o PL 1402/99, que restringem publicidade de medicamentos.
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Nomes de peso do mundo jurídico
Migalhas contará a partir de segunda-feira com mais um Fomentador de peso. Clique aqui.
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JEC de Santos
A AASP tem recebido informações de que as audiências de instrução e julgamento no Juizado Especial Cível da Comarca de Santos estão sendo designadas para agosto de 2009. Para a Associação, tal demora configura-se como negativa de prestação jurisdicional e, por isso, enviou ofício ao Juiz Corregedor do Juizado Especial Cível daquela Comarca solicitando esclarecimentos a respeito do assunto.

Missa
Acontece amanhã, às 19h30, na Igreja Nossa Senhora do Brasil (av. Brasil, Jardim América, SP), a missa de 7º dia em sufrágio da alma da advogada Esther de Figueiredo Ferraz.

Baú migalheiro
Há 109 anos, no dia 29 de setembro de 1899, pela primeira vez foi admitida a ocupar, como advogada, a tribuna de defesa no Tribunal do Júri, uma mulher : a dra. Myrtes Campos, diplomada em direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas Sociais do Distrito Federal. Presidia o Tribunal o dr. Viveiros de Castro, juiz do Tribunal Civil e Criminal. O réu foi absolvido por 11 votos.

Meio ambiente
O procurador de justiça Édis Milaré desenvolveu a obra "Direito do Ambiente" (1.280 p.) que já está em sua 5ª. edição. Neste livro o autor compartilha com outros interessados a sua pesquisa, que nada mais é do que um brilhante passo nesta recente estruturação do saber jurídico em torno do tema. Clique aqui e concorra a um exemplar oferecido pela Editora RT - Revista dos Tribunais.

Participe !
Ainda dá tempo de participar do sorteio de dois exemplares da obra "Assédio Sexual - Aspectos Penais" (Editora Juruá - 144 p.), escrita pelo advogado do escritório Azevedo e Azevedo Advogados Associados, André Boiani e Azevedo.

Lançamentos
A renomada advogada Olivia Raposo da Silva Telles lança neste dia 1º de outubro, em oportuno momento eleitoral, o livro "Direito Eleitoral Comparado". O coquetel de lançamento será realizado, das 19h às 22h, na Livraria Saraiva do Shopping Center Iguatemi (av. Brigadeiro Faria Lima, 2.232 - Pinheiros - SP). Clique para mais informações.

Saraiva MegaStore e as editoras Conceito e Millennium lançam, no dia 1/10, a obra "Código de Mineração de 'A' a 'Z'", de Hildebrando Herrmann, Eliane Pereira Rodrigues Poveda e Marcus Vinicius Lopes da Silva. O evento acontece a partir das 19h, na Saraiva MegaStore - Shopping Eldorado (av. Rebouças, 3970 - 1º Piso).

Na próxima quarta-feira, a partir das 18h, a Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico promove o lançamento do livro "Curso de Ciência Política" com palestra de Cristiane Romeo e Eduardo Raposo sobre "Aspectos Fundamentais sobre o pensamento de Rousseau Weber". Clique e saiba mais sobre o evento que será realizado no Ibmec (av. Presidente Wilson, 118, 10° andar, Centro Rio de Janeiro).

O autor Alberto do Amaral Júnior lança, no dia 2/10, a partir das 19h, o livro "Introdução ao Direito Internacional Público", pela Editora Atlas. O coquetel de lançamento será realizado na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2073 - SP). Clique aqui para  mais informações.

Contenciosos
A FGV DIREITO RIO realiza o curso de pós-graduação "LL.M Litigation - Novos desafios dos contenciosos" a partir do dia 6/10, no RJ. Confira o programa e inscreva-se, clique aqui.

Guarda
A EPD - Escola Paulista de Direito promove em SP, no dia 1/10, o evento "A Guarda Compartilhada em Debate". Clique aqui e confira.

Tributos
"Processo Tributário" é o tema do curso que o CEU - Centro de Extensão Universitária realiza a partir do dia 6/10, em SP. Clique aqui para conferir a programação e concorrer a uma vaga-cortesia.

Investimento
Nos dias 8 e 9/10 o FORUM CEBEFI realiza o curso "Investimento Off-Shore e tributação internacional" em SP. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Agenda
Em SP a Central Prática Consultoria e Treinamento promove os cursos "Secretariando Advogados" no dia 4/10 (clique aqui) e "Retenção na fonte com as recentes alterações na legislação tributária" no dia 7/10 (clique aqui). Não deixe de conferir o programa dos cursos e concorrer a uma vaga-cortesia.

Reunião
No dia 30/9, às 17h30, no Hotel Renaissance (al. Jaú, 1.620), dr. Newton Silveira, sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, integrará a mesa de debates da próxima reunião mensal das associadas do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, cujo assunto principal será "Tratados Internacionais", proferindo, ainda, palestra sobre o tema "TRIPS".

Música
Podem soltar a voz, arranhar as guitarras e afinar os violões, SP será palco do 1° Festival de bandas de advogados, o "Data Venia Music Fest". Clique aqui e saiba mais.

Encontros com a Experiência
Acontece  na próxima quarta-feira a 5ª edição do "Encontros com a Experiência", uma iniciativa do Prof. René Dotti e da UniBrasil, realizado mensalmente, com objetivo de levar aos acadêmicos mais informações sobre a rotina do Tribunal do Júri. O evento tem início às 10h, com a presença do juiz Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, na UniBrasil (rua Konrad Adenauer, 442 - Tarumã. Bloco 6 - Sala Professor René Dotti). Entrada franca. Mais informações : (41) 3361-4310.

Pé-quente !

Mônica Russo Nunes, advogada do escritório Queiroz Prado Advogados, ganhou a vaga-cortesia para o curso "Holding Familiar", que a Sodepe Brasil promove no dia 30/9, em SP. (Clique aqui)
Os dois ganhadores da obra "Governança Corporativa - Conselhos que perpetuam empresas" (Editora Gente - 200 p.), escrita por Herbert Steinberg, foram sorteados. Os ganhadores são :

* Adriano Barbosa dos Santos, advogado do escritório Lima, Guidi & Santos Advogados Associados, da bela cidade de Carmo do Rio Claro/MG
* Stefânia Montebeller, assessora jurídica em Vila Velha/ES

Já as obras da Lauda Legal "Tratado de Direito Eleitoral - Tomo III - Processo Penal Eleitoral" (630 p.) e "Tratado de Direito Eleitoral - Tomo IV - Processo Civil Eleitoral" (1.254 p.) saíram para Mauro de Moura Leite, analista judiciário do TRE/PE, de Paulista/PE. As obras foram escritas por Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira e Camila Medeiros de Albuquerque Pontes Luz de Pádua Cerqueira, uma cortesia da Editora Premier Máxima.

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Agenda Migalhas

    *
      Nacional

15/10/08 - Regulamento do II Concurso de Desenho e Redação da CGU
29/11/08 - XXVII Congresso de Advogados Trabalhistas de São Paulo

    *
      Distrito Federal

29/9/08 - VII Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado
8/10/08 - XXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo

    *
      Mato Grosso

15/10/08 - II Congresso Internacional IBDFAM - Afeto e Estruturas Familiares

    *
      Minas Gerais

9/10/08 - Seminário 20 Anos da Constituição de 1988
23/10/08 - Curso Organizando escritórios e departamentos jurídicos
28/10/08 - Seminário Elaboração e Gestão de Contratos Empresariais

    *
      Pernambuco

29/9/08 - Curso As Holdings Nacionais e Internacionais no Planejamento Sucessório e na Proteção do Patrimônio

    *
      Rio Grande do Norte

11/11/08 - XX Conferência Nacional dos Advogados

    *
      Rio Grande do Sul

2/10/08 - Curso As Holdings Nacionais e Internacionais no Planejamento Sucessório e na Proteção do Patrimônio

    *
      Rio de Janeiro

6/10/08 - Pós-graduação: LL.M Litigation - Novos desafios dos contenciosos
17/10/08 - Ciclo de Debates : A segurança jurídica e o Desenvolvimento Econômico

    *
      São Paulo

29/9/08 - Congresso de Direito Tributário
30/9/08 - I Debate Internacional do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de SP
30/9/08 - Módulo III - Gerenciamento Ambiental na Empresa: Do Planejamento Prévio à Implementação de Programas Ambientais
30/9/08 - Curso Secretária Empreendedora
30/9/08 - Curso Retenções na Fonte
30/9/08 - Curso Preparatório para recepcionistas
30/9/08 - Curso Penhora "on-line" nas execuções trabalhistas
30/9/08 - Curso Acidente do trabalho. Responsabilidade Civil
30/9/08 - Holding Familiar
1/10/08 - Seminário: Questões Polêmicas e Controvertidas da Legislação do ISS e o Posicionamento do Judiciário e do Fisco Municipal em Relação a cada Matéria
1/10/08 - IPI/ICMS-SP - Industrialização Por Encomenda
1/10/08 - Curso - Gestão de Crédito e Cobrança
1/10/08 - A Guarda Compartilhada em Debate
2/10/08 - Curso Dívida Fiscal e a Responsabilidade Tributária
2/10/08 - Curso - Organizando escritórios e departamentos jurídicos
3/10/08 - Curso Substituição tributária do ICMS (incluindo as recentes alterações da lei nº 12.681/07)
3/10/08 - Curso Atuação Preventiva do Advogado na Gestão Ambiental
4/10/08 - Curso - Secretariando Advogados
5/10/08 - 1° Data Venia Music Festival
6/10/08 - Curso modular Processo Tributário - 2º Semestre
6/10/08 - I Seminário Tributação e Criatividade
6/10/08 - Curso Aspectos Fundamentais do Mercado de Capitais
7/10/08 - Seminário Direito Internacional na América do Sul
7/10/08 - Fenalaw 2008
7/10/08 - Retenção na fonte com as recentes alterações na legislação tributária
8/10/08 - Curso Carteira de contatos para vendedores
8/10/08 - Painel de Debates - Tributação dos contratos de longo prazo
8/10/08 - Curso - Investimento Off-Shore e tributação internacional
8/10/08 - Curso Constituição de empresas: o registro e seu regime tributário
9/10/08 - Curso Remuneração em sociedades de advogados
9/10/08 - Curso - Liderança a Alma do Negócio
9/10/08 - Curso Negociação de produtos e serviços bancários
10/10/08 - Curso - Planejamento tributário para empresas (simples nacional/lucro real/lucro presumido)
11/10/08 - Curso Execução no CPC - Extensão em Processo Civil
13/10/08 - Curso Entendendo os cálculos na liquidação de sentença trabalhista
14/10/08 - Curso Matemática financeira - HP12-C
14/10/08 - Curso de extensão - Da arbitrabilidade dos conflitos: visão contemporânea da arbitragem
15/10/08 - Curso - Mercados internacionais para exportação
15/10/08 - Curso - Substituição tributária (ICMS)
15/10/08 - Seminário - Terceirização
15/10/08 - Curso Prático - DACON Mensal e Semestral - Demonstrativo de Apuração das Contribuições Sociais - Regras gerais e Preenchimento
15/10/08 - Seminário Nova Lei Contábil
16/10/08 - Curso Formação Básica de Recepcionistas para Eventos
16/10/08 - Atuação do preposto na justiça do trabalho
17/10/08 - Seminário : Introdução à lei das sociedades anônimas
17/10/08 - Curso - Constituição de cooperativas de reciclagem e sua tributação
17/10/08 - V Workshop - Estratégias Jurídicas de redução de riscos empresariais
17/10/08 - Curso Auditoria de contratos: teoria e prática
17/10/08 - III Jornada Paulista de Direito Previdenciário
17/10/08 - Seminário: Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Escrituração Contábil e Fiscal Digital
21/10/08 - Conferência Gestão de Empresas Familiares
21/10/08 - Seminário Contratos e Negócios Internacionais
21/10/08 - Curso Análise de crédito
22/10/08 - Novos gestores - como entrar no mundo dos negócios
22/10/08 - Curso Gestão de Fluxo de Caixa - Sucesso exige planejamento e boa gestão de caixa
22/10/08 - XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário
23/10/08 - Curso Crédito e cobrança
23/10/08 - Curso Proteção de patrimônio
23/10/08 - Seminário: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
24/10/08 - Curso Perícia Ambiental - Metodologia para Implementação
27/10/08 - Curso Introdução ao Câmbio e Comércio Exterior
27/10/08 - Como Desenvolver com Sucesso um Projeto de Terceirização de Serviços - Business Process Outsourcing Project
28/10/08 - Curso Mercado financeiro - análise dos principais produtos de investimentos
28/10/08 - Curso Vencendo na Era Digital
28/10/08 - Conferência : Aspectos Jurídicos na Transferência de Tecnologia
28/10/08 - Módulo IV - Implementação da ISO 14001 - Do Manual do Sistema à Reunião de Análise Crítica
28/10/08 - Curso - Gestão Profissional de Negócios Jurídicos
29/10/08 - Curso Prático Retenção na Fonte de INSS - Pessoas Jurídicas e Físicas
29/10/08 - Aspectos societários, tributários e contábeis da reorganização de empresas
29/10/08 - Curso Gestão contábil
29/10/08 - Curso Marketing de relacionamento com clientes vip para corretores de imóveis
29/10/08 - Curso Radar - habilitação para operar com comércio exterior
30/10/08 - Curso Nota Fiscal Eletrônica - Estadual e Federal
30/10/08 - Seminário Tributação nos mercados financeiros e de capitais
3/11/08 - Curso Prático - Retenções na Fonte - Pagamentos a Pessoas Físicas (Empregados, autônomos e empresários) - INSS e IRRF
4/11/08 - Seminário - Gestão de escritórios de advocacia
6/11/08 - Curso - Gestão Eficiente nos Contratos de Prestadores de Serviços
7/11/08 - Jornada Paulista de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
7/11/08 - Curso A Atuação Preventiva do Advogado na Gestão Ambiental
7/11/08 - 33º Simpósio Nacional de Direito Tributário - Execução Fiscal
10/11/08 - Ciclo de palestras - "Filosofia, sociedade e direitos humanos homenagem a Goffredo Telles Júnior"
11/11/08 - Conferência: Indicadores de desempenho para o Departamento Jurídico
12/11/08 - Conferência sobre Tributação em Biocombustíveis
17/11/08 - LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real - Ajustes ao Lucro Real e Escrituração
25/11/08 - Módulo V - Formação de Auditores Internos da ISO 14001
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Migalhas Clipping
Carta Capital
"Ele não salva ninguém"
IstoÉ Dinheiro
"Como salvar seu dinheiro"
Veja
"Depois do desastre..."
IstoÉ
"Médiuns"
Época
"As cartas de Machado de Assis"
The New York Times - EUA
"Bailout Plan in Hand, House Braces for Tough Vote"
The Washington Post - EUA
"Lawmakers Face 'Difficult Vote' on Financial Bailout"
Le Monde - França
"La crise domine l'affrontement enttre les deux candidats"
Corriere Della Sera - Itália
"L'amore richiede pazienza E un solo errore può distruggerlo"
Le Figaro - França
"La crise bancaire gagne l' Europe : Fortis nationalisée"
Clarín - Argentina
"Hay acuerdo en EE.UU. para el rescate bancario"
Público - Portugal
"Caravela com 500 anos em risco de ser submersa na costa da Namíbia"
El País - Espanha
"Tres países europeos toman el control del primer banco belga"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Das Ende der Alleinherrschaft in Bayern"
The Guardian - Inglaterra
"Another day, another bail-out"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"EUA fecham pacote anticrise"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Pressão acelera acordo nos EUA"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"EUA votam megapacote após acordo"
O Globo - Rio de Janeiro
"Congresso anuncia acordo e vota pacote hoje nos EUA"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Casa Branca e Congresso chamam a cavalaria"
Correio Braziliense - Brasília
"As vítimas da crise no Brasil"
Zero Hora - Porto Alegre
"Votação do socorro mantém mercados em alta ansiedade"
O Povo - Ceará
"55% não definiram voto para vereador"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Professora morta em tentativa de assalto"
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Apoiadores :

    Departamentos Jurídicos :

· Carrefour

    Escritórios :

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· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
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· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
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· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
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· Escritório Professor René Dotti
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· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
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· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
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· Imaculada Gordiano Advogados Associados
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· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
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· Keppler e Advogados Associados
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· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Libertuci - Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
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· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lopez Fonzaghi Advogados
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· Araújo e Policastro Advogados
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· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
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· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
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· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
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Fomentadores :

· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· Diferenciall Tecnologia & Consultoria
· Direito GV
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Goya Consultoria
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· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· Ibmec São Paulo
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Dias Lopes de Ensino e Pesquisa
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
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· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
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· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· VM Tecnologia da Informação Ltda - Distribuidora Babylon & Perfect English no Brasil
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ANOREG/SP - Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
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"Combatei o mal no início : é tarde para recorrer aos remédios, quando o mal, em conseqüência de repetidas dilações, já se arraigou."
Ovídio

Gêmeas e Brothers
Setembro não é um bom mês para os ianques. Desta vez, uma torre financeira acaba de desabar. O banco de investimentos Lehman Brothers, o quarto maior dos EUA, anunciou nesta segunda-feira que vai declarar sua falência, um dia depois de falharem as negociações de compra da instituição de investimento.
Risco sistêmico